O texto foi resultado da Assembleia Constituinte empossada no ano anterior. É
considerada o marco que inaugurou o período democrático do Brasil conhecido
como Nova República e foi elaborada atendendo a diversos interesses e demandas da
população brasileira. Seu texto final foi promulgado por Ulysses Guimarães, que era
o presidente da Constituinte, e é considerado bastante avançado em relação às
questões sociais e garantias das liberdades individuais.
O trecho acima descreve, de forma sintética, a Constituição do ano de: