Prova paraMPE-MA - 2014 - MPE-MA - Promotor de Justiça

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Adoção

Guarda

Direitos Fundamentais no ECA

Conselho Tutelar

Medidas Socioeducativas

Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito de Família

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro Público em Leis Especiais

Competência no CPC 1973

Recursos

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Da ação

Pressupostos Processuais

Liquidação de sentença

Do Litisconsórcio

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Crimes

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Culpabilidade

Tipicidade

Classificação dos crimes

Concurso de Pessoas

Crimes contra o patrimônio

Antijuridicidade

Crimes contra a vida

Crimes contra a dignidade sexual

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Ação Penal

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Princípios do direito ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Legislação do Estado do Maranhão

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Justiça Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Recursos Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Ações Especiais Eleitorais

Registro de Candidatura

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Gerenciamento e Controle Sanitário

Sistema Único de Saúde - SUS

Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba