Prova paraMPE-MS - 2013 - MPE-MS - Promotor de Justiça

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Tipicidade

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a liberdade pessoal

Sanções penais

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Pena de multa

Concurso de Pessoas

Crimes contra a vida

Crimes contra a honra

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Procedimento Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Princípios Gerais do Processo

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Da Intervenção de terceiros

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Recursos

Sujeitos da relação processual

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Juizado Especial no CPC 1973

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Adoção

Guarda

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Justiça Eleitoral

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Interpretação de Textos

Pontuação

Funções morfossintáticas da palavra QUE

Sintaxe

Ortografia

Crase