Prova paraMPE-MS - 2018 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Noções Fundamentais

Concurso de crimes

Culpabilidade

Concurso de Pessoas

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Ação Penal

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Das Provas

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Princípios Gerais do Processo

Sentença

Tutela Provisória

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Da Comunicação dos Atos Processuais

Atos Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Provas em Espécie

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Recursos

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Direito Processual Internacional

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Princípios do direito ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Atos administrativos

Conselho Tutelar

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Aspectos Constitucionais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Diplomação dos eleitos

Votação

Ações Especiais Eleitorais

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Perfil Constitucional do Ministério Público

Legislação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Pontuação

Interpretação de Textos

Sintaxe

Morfologia - Pronomes