Prova paraMPE-PB - 2010 - MPE-PB - Promotor de Justiça

Ação penal

Tipicidade

Noções Fundamentais

Antijuridicidade

Classificação dos crimes

Crimes contra o patrimônio

Concurso de Pessoas

Teoria Geral do Delito

Culpabilidade

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Pena de multa

Efeitos da condenação

Crimes contra a vida

Rixa

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o sentimento religioso

Legislação Penal Especial

Crime Militar

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Das Provas

Sentença e Coisa Julgada

Das Citações e Intimações

Sequestro de Bens imóveis

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Organização da Justiça Militar

Competência da Justiça Militar

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Legislação das Pessoas com Deficiência

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Crimes Contra a Relação de Consumo

Prescrição e decadência

Tutela

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Procedimentos Especiais

Recursos

Ação Rescisória

Sujeitos da relação processual

Do Litisconsórcio

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimento ordinário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Infrações em Direito Tributário

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Justiça Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Processo Penal Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Ações Especiais Eleitorais

Sistemas Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Crimes Eleitorais

Traumatologia Forense

Asfixiologia Forense

Tanatologia Forense

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito Societário

Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba