Prova paraMPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI

Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Das Provas

Ação Penal

Da Ação Civil

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Resoluções do CNMP

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Parte Geral

Proteção Contratual do Consumidor

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Registro de Imóveis

Sujeitos da Relação Processual

Teoria Geral da Prova

Demais Legislações Extravagantes

Coisa Julgada no Processo Civil

Litisconsórcio

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos da Nacionalidade

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Execução Fiscal e Processo Tributário

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Conselhos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Assistência Social no Serviço Social

A Ordem Econômica Internacional

Regime Geral de Previdência Social - RGPS