Prova paraMPE-RS - 2014 - MPE-RS - Promotor de Justiça

Direitos Individuais

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Propaganda política

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Polícia judiciária eleitoral

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Registro Civil de Pessoas Naturais

Direito de Família

Procedimento ordinário

Procedimentos Especiais

Da Intervenção de terceiros

Dos Atos Processuais

Processo de execução

Ação Rescisória

Recursos

Noções Fundamentais

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Ação penal

Crimes contra a dignidade sexual

Nulidades no Processo Penal

Ação Penal

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Competência no Processo Penal

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Legislação das Pessoas com Deficiência

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV