Prova paraMPE-RS - 2016 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Prova Anulada

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Serviços Públicos

Controle da administração pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Política de Atendimento

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Conselho Tutelar

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito de Família

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Registro de Imóveis

Registro Civil de Pessoas Naturais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Competência no Processo Civil

Tutela Provisória

Teoria Geral da Prova

Produção Antecipada da Prova

Cumprimento de Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Recursos

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015

Crimes contra a dignidade sexual

Tipicidade

Culpabilidade

Crimes contra a vida

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Concurso de crimes

Classificação dos crimes

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Inquérito Policial

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Questões e Processos Incidentes

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Meios Autônomos de Impugnação

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Ações Especiais Eleitorais

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Acessibilidade