Prova paraMPE-RS - 2017 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Reaplicação

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

O Orçamento: Aspectos Gerais

Despesa Pública

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Medidas Socioeducativas

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Registro de Imóveis

Registro Civil de Pessoas Naturais

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Arguição de Impedimento e Suspeição

Da Comunicação dos Atos Processuais

Atos Processuais

Liquidação de Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processo de Execução

Recursos

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Noções Fundamentais

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Classificação dos crimes

Antijuridicidade

Crimes contra a dignidade sexual

Lesões corporais

Crimes contra a paz pública

Reabilitação criminal

Causas de extinção da punibilidade

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Cumprimento de Pena no Processo Penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Competência no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Ações Especiais Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão)

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada