Prova paraMPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça

Teoria dos Direitos Fundamentais

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.060 de 2014 - Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes de Segurança Pública

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Falência e Recuperação de Empresas

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Aplicação das Normas Processuais

Competência no Processo Civil

Arguição de Impedimento e Suspeição

Da Comunicação dos Atos Processuais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processo de Execução

Recursos

Juizado Especial

Ações Autônomas de Impugnação

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Culpabilidade

Crimes contra a vida

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Ação Penal

Procedimento Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Recursos Criminais

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Da Ação Civil

Crimes de trânsito

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ministério Público Eleitoral

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Política de Atendimento

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente