Prova paraMPE-SC - 2012 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Manhã

Atos administrativos

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Administração Tributária

Propaganda política

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Crimes Eleitorais

Registro de Candidatura

Noções Fundamentais

Tipicidade

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de Pessoas

Antijuridicidade

Pena de multa

Concurso de crimes

Crimes contra o patrimônio

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a paz pública

Legislação Penal Especial

Da Ação Civil

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Inquérito Policial

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

Lei 8.560 de 1992 – Regulamentação da investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento

Registro Civil de Pessoas Naturais

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Recursos

Procedimentos Especiais

Processo Cautelar

Ações Coletivas no CPC 1973