Prova paraMPE-SC - 2013 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Tarde

Interpretação de Textos

Morfologia - Verbos

Pontuação

Crase

Morfologia

Sintaxe

Ortografia

Morfologia - Pronomes

Problemas da língua culta

Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Sistema Único de Saúde - SUS

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Sanções Administrativas

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Práticas Comerciais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Legislação do Estado de Santa Catarina

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Crimes contra a administração pública

Ações Especiais Eleitorais

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Conselho Tutelar

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Legislação das Pessoas com Deficiência

Políticas Educacionais

Falência e Recuperação de Empresas

Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público da União - MPU