Prova paraMPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Legislação do Estado de Santa Catarina

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Extinção do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Obrigação Tributária

Legislação do Direito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Registro de Candidatura

Justiça Eleitoral

Crimes Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Propaganda política

Ações Especiais Eleitorais

Ministério Público Eleitoral

Recursos Eleitorais

Concurso de Pessoas

Antijuridicidade

Penas privativas de liberdade

Concurso de crimes

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Crimes contra a honra

Crimes contra a dignidade sexual

Efeitos da condenação

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Das Questões e Processos Incidentes

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Ação Penal

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Inquérito Policial

Responsabilidade ambiental

Crimes

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Crimes de trânsito

Lei 12.694 de 2012 - Processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas

Lei 8.560 de 1992 – Regulamentação da investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Registro Civil de Pessoas Naturais

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Processo Cautelar

Procedimento ordinário

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Competência no CPC 1973

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Ação Rescisória

Recursos

Cumprimento de sentença

Procedimentos Especiais

Ações Coletivas no CPC 1973

Juizado Especial no CPC 1973

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos