Prova paraMPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina

Ações Coletivas no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Princípios Gerais do Processo

Federação e competências em matéria ambiental

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Ordem Social

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Práticas Comerciais

Sanções Administrativas

Proteção Contratual do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Fundamentais no ECA

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Adoção

Prevenção

Política de Atendimento

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselhos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Legislação das Pessoas com Deficiência

Legislação e Pesquisa em Psiquiatria

Legislação do Estado de Santa Catarina

Sistema Único de Saúde - SUS

Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Crimes

Assistência Social no Serviço Social

Parte Geral

Falência e Recuperação de Empresas

Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)