Prova paraMPT - 2008 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direito do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Do trabalho em condições especiais

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Execução trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Tutela Provisória

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Da Jurisdição

Competência no CPC 1973

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Procedimento sumário

Da Intervenção de terceiros

Recursos

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Antijuridicidade

Mercosul