Prova paraMPT - 2013 - MPT - Procurador do Trabalho

Organização Internacional do Trabalho

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Dos contratos de natureza trabalhista

Das relações laborais

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Do trabalho em condições especiais

Direito Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Procedimento ordinário

Ações Coletivas no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Da Jurisdição

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Processo Cautelar

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações