Prova paraPGT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Das relações laborais

Direito do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Do trabalho em condições especiais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Ações especiais no processo trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Tutela Provisória

Defesa do Consumidor Em Juízo

Responsabilidade civil

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Princípios Gerais do Processo

Competência no CPC 1973

Da ação

Dos Atos Processuais

Recursos

Procedimento ordinário

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Legislação das Pessoas com Deficiência

Legislação Penal Especial

Crimes contra a organização do trabalho