Prova paraMPT - 2012 - MPT - Procurador do Trabalho

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Organização Internacional do Trabalho

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Dos contratos de natureza trabalhista

Do trabalho em condições especiais

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Competência da Justiça do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Procedimento ordinário

Recursos

Da Intervenção de terceiros

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Pressupostos Processuais

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito Societário

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Jurisprudência

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Contribuições

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Legislação Penal Especial

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Legislação das Pessoas com Deficiência

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Direito Comunitário e Direito Europeu

Direito do Trabalho Internacional: norma reguladora dos conflitos em matéria de legislação trabalhista, capacidade para contratar, forma e fundo do contrato e acidentes do trabalho