Prova paraMPT - 2015 - MPT - Procurador do Trabalho

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Organização Internacional do Trabalho

Do trabalho em condições especiais

Direito do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Tutela Provisória

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Liquidação de sentença

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Cumprimento de sentença

Recursos

Pressupostos Processuais

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Salário de Contribuição

Processo Administrativo Previdenciário

Benefícios em Espécie

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Direito de Guerra e Neutralidade

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Mercosul