Prova paraMPT - 2017 - MPT - Procurador do Trabalho

Noções Fundamentais

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra a fé pública

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Do trabalho em condições especiais

Direito Coletivo do Trabalho

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Organização Internacional do Trabalho

Profissionais da Navegação

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Perfil Constitucional do Ministério Público

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Parte Geral

Direito das Obrigações

Sentença

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Liquidação de Sentença

Cumprimento de Sentença

Tutela Provisória

Princípios Gerais do Processo

Atos Processuais

Recursos

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Legislação Previdenciária

Contribuições

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Direito do Trabalho Internacional: norma reguladora dos conflitos em matéria de legislação trabalhista, capacidade para contratar, forma e fundo do contrato e acidentes do trabalho

Estrutura do Comércio Internacional

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados