Prova paraMPT - 2020 - MPT - Procurador do Trabalho

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Organização Internacional do Trabalho

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Responsabilidade civil

Parte Geral

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Do trabalho em condições especiais

Dos contratos de natureza trabalhista

Das relações laborais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Direito do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

A Ordem Econômica Constitucional

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Perfil Constitucional do Ministério Público

Demais Legislações Extravagantes

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Sujeitos da Relação Processual

Provas em Espécie

Liquidação de Sentença

Competência no Processo Civil

Pressupostos Processuais

Remessa Necessária

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Intervenção de Terceiro

Resposta do Réu e Revelia

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Lesões corporais

Mercosul

Direito do Trabalho Internacional: norma reguladora dos conflitos em matéria de legislação trabalhista, capacidade para contratar, forma e fundo do contrato e acidentes do trabalho