Prova paraMPT - 2022 - MPT - Procurador do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

Das relações laborais

Direito do Trabalho

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Direito constitucional ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Federação e competências em matéria ambiental

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Tutela Provisória

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Execução trabalhista

Lei 11.419 de 2006 - Informatização do Processo Judicial

Lei 5.764 de 1971 - Política Nacional de Cooperativismo. Instituição do Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Resoluções do CNMP

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Sujeitos da Relação Processual

Processo de Execução

Demais Legislações Extravagantes

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Aplicação das Normas Processuais

Intervenção de Terceiro

Da Nulidade dos Atos Processuais

Suspensão e Extinção do Processo

Tutela Provisória

Improcedência Liminar do Pedido

Formação do Processo e Petição Inicial

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Teoria Geral da Prova

Jurisdição

Recursos

Benefícios em Espécie

Tipicidade

Culpabilidade

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a dignidade sexual

Periclitação da vida e da saúde

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Extradição, Expulsão e Deportação

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Tratados Internacionais de Defesa e Segurança