Prova paraMPT - 2024 - MPT - Procurador(a) do Trabalho

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Do trabalho em condições especiais

Direito do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a inviolabilidade de segredos

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto

Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho

Sistema de Saúde Brasileira

Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Princípios do direito ambiental

Ações especiais no processo trabalhista

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Tutela Provisória

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Da Nulidade dos Atos Processuais

Tutela Provisória

Cumprimento de Sentença

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Ações Autônomas de Impugnação

Produção Antecipada da Prova

Provas em Espécie

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Falência e Recuperação de Empresas

Benefícios em Espécie

Legislação Previdenciária

Mercosul

Direito Comunitário e Direito Europeu

Direito Internacional do Mar

Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro