Prova paraMS CONCURSOS - 2016 - Prefeitura de Telêmaco Borba - PR - Procurador do Município

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Organização da Administração Pública

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Legislação de Comunicação Social

Simples Nacional

Extinção do Crédito Tributário

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Práticas Comerciais

A Receita Pública

A Despesa Pública

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Parte Geral

Direito Coletivo do Trabalho

Sistema recursal trabalhista