Prova paraNC-UFPR - 2015 - Prefeitura de Curitiba - PR - Procurador

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Legislação do Município de Curitiba

Responsabilidade ambiental

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Práticas Comerciais

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Administração Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Suspensão do Crédito Tributário

Legislação do Município de Maringá (Paraná)

Legislação do Município de Curitiba (Paraná)

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Procedimento ordinário

Da ação

Competência no CPC 1973

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Dos Atos Processuais

Recursos

Cumprimento de sentença

Processo de execução

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Dos contratos de natureza trabalhista

Das relações laborais

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Sistema recursal trabalhista

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Processo Administrativo Previdenciário