Questões de Concurso Público MPE-RJ 2007 para Analista - Processual

Foram encontradas 9 questões

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Q192150
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Analista - Processual |
Q192150 Direito Constitucional
Considerando-se o perfil constitucional do Ministério Público, é correto afirmar que:
Alternativas
Q192153
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Analista - Processual |
Q192153 Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais, é correto afirmar que o Conselho Nacional do Ministério Público:
Alternativas
Q192199
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Analista - Processual |
Q192199 Direito Constitucional
A estrutura que define a repartição de competências constitucionais entre os entes federativos opera-se com fundamento no princípio da predominância do interesse. Nesse sentido, a Constituição Federal enumera os serviços públicos a serem prestados pelo ente federado, por si ou por terceiros, nos termos do art. 175 da Constituição Federal. Acerca da competência dos entes federados, é correto afirmar que:
Alternativas
Q192208
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Provas: NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Analista - Processual | NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Analista Administrativo |
Q192208 Direito Constitucional
Leia atentamente e responda às questões de 63 a 65.

O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos
requisitou instauração de inquérito policial tendente à
apuração de crime de desobediência, em tese praticado por
Gilmar, diretor da penitenciária estadual de Campos, em
virtude de alegado descumprimento de ordem judicial de
interdição da penitenciária sob sua direção. Inconformado,
Gilmar impetra medida judicial objetivando controlar a
legalidade da instauração do inquérito.

O órgão de execução do Ministério Público dotado de atribuição para adoção da medida referida na questão anterior é:
Alternativas
Q192209
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO ,
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Provas: NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Analista - Processual | NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Analista Administrativo |
Q192209 Direito Constitucional
Acerca da declaração de inconstitucionalidade por omissão, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q192210
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Provas: NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Analista - Processual | NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Analista Administrativo |
Q192210 Direito Constitucional
Acerca da teoria da Constituição (conceitos, classificação e supremacia), é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q192211
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC ,
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Analista - Processual |
Q192211 Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Alternativas
Q192212
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Provas: NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Analista - Processual | NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Analista Administrativo |
Q192212 Direito Constitucional
Considerando a teoria da Constituição (conceitos, classificações e supremacia), é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q192213
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Analista - Processual |
Q192213 Direito Constitucional
Carmem Lúcia, servidora da Promotoria de Justiça de Rio das Flores, controla diariamente o recebimento de autos de processos com vista aberta ao MP. Indique a alternativa que apresente hipóteses de medidas judiciais, regularmente propostas, cujos autos de processos em tramitação na Comarca possam ser recebidos por Carmem no gabinete da Promotoria para manifestação do Parquet:
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: A
4: C
5: C
6: C
7: D
8: A
9: A
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