Prova paraNosso Rumo - 2023 - Prefeitura de São Carlos - SP - Procurador Municipal

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Direitos da Nacionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Poder Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Ações Autônomas de Impugnação

Competência no Processo Civil

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Sujeitos da Relação Processual

Suspensão e Extinção do Processo

Recursos

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Obrigações

O Orçamento: Aspectos Gerais

Repartição das Receitas Tributárias

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Competência da Justiça do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sustentabilidade

Cessação do contrato de emprego

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Legislação do Município de São Carlos