Prova paraOBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Vitorino - PR - Procurador

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Parte Geral

Contratos em Espécie

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário