Questões de Concurso Público Prefeitura de Caxias do Sul - RS 2016 para Assistente de Informática
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De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para:
I - Os maiores de 18 anos.
II - Os analfabetos.
III - Os maiores de 70 anos.
IV - Os maiores de 16 e menores de 18 anos.
Está(ão) CORRETO(S):
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional
( ) Poderá, excepcionalmente, haver pena de banimento.