Segundo o Decreto nº 3.298/99, a redução efetiva e
acentuada da capacidade de integração social, com
necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou
recursos especiais para que a pessoa portadora de
deficiência possa receber ou transmitir informações
necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho
de função ou atividade a ser exercida, denomina-se: