Questões de Concurso Público Prefeitura de Vale Verde - RS 2019 para Analista de Departamento Pessoal

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Q2057562 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:


É _____________ da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público _______________ idoso, ______________, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Alternativas
Q2057563 Legislação Federal
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(  ) Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais. (  ) As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas deverão ser objeto de restrição de acesso.
Alternativas
Q2057564 Legislação Federal
Com a entrada em vigor do Decreto nº 8.373/2014 - eSocial, as seguintes obrigações trabalhistas passam a ser informadas de forma unificada:
I. Livro de Registro de Empresário (LRE). II. Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD). III. Comunicação de Alterações Trabalhistas (CAT). IV. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2057565 Segurança e Saúde no Trabalho
Quanto à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de que trata a Norma Regulamentadora nº 5, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2057566 Direito do Trabalho
Segundo CHIAVENATO, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
11: D
12: C
13: C
14: A
15: C