A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),
aprovada em 2010, estabeleceu um pacto nacional
para a gestão do lixo produzido pela sociedade. Na
prática, isso quer dizer que a responsabilidade sobre
todo o ciclo de vida de um produto, desde sua
produção até o destino final, é de toda a sociedade
civil. Observando normas operacionais específicas, de
modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à
segurança e a minimizar os impactos ambientais
adversos, também foi definido que os resíduos que não
puderem ter outra destinação mais apropriada devem
ter uma disposição final ambientalmente adequada
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