Prova paraOBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Varginha - MG - Procurador Municipal

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Direitos Políticos

Poder Legislativo

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Princípios Fundamentais da República

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Atos Processuais

Recursos

Sentença

Suspensão e Extinção do Processo

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Formação do Processo e Petição Inicial

Juizado Especial

Aplicação das Normas Processuais

Jurisdição

Competência no Processo Civil

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lançamento Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Administração Tributária

Legislação do Direito Tributário

Legislação do Estado de Minas Gerais

Legislação do Município de Belo Horizonte (Minas Gerais)

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Das relações laborais

Execução trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direitos Fundamentais no ECA

Títulos de Crédito

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Ação Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Das Provas

Classificação dos crimes

Ação penal

Crimes contra a administração pública

Culpabilidade