Prova paraOBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Procurador

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Direitos Sociais

Poder Legislativo

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Crimes

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Legislação do Município de Nova Esperança do Sul

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Competência no Processo Civil

Improcedência Liminar do Pedido

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

A Receita Pública