Questões de Concurso Público Prefeitura de Ilópolis - RS 2023 para Psicólogo Escolar e Educacional

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades são definidos como: 

Sobre o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, analisar a sentença abaixo:
Ações contínuas de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao crime organizado e de gestão de ativos criminais vinculados ao narcotráfico serão consideradas as principais questões a ser alvo das ações de redução da oferta (1ª parte). A execução da Pnad deve estimular e promover a participação e o engajamento de organizações não governamentais e dos setores organizados da sociedade, de forma harmônica com as diretrizes governamentais (2ª parte).
A sentença está: