Questões de Concurso Público Prefeitura de Piratininga - SP 2023 para Motorista
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I. Os vencimentos dos funcionários públicos municipais ativos, inativos e pensionistas serão corrigidos, anualmente, no dia 1º de março.
II. As horas extraordinárias, efetivamente trabalhadas e objeto de controle de ponto, não serão compensadas, sendo obrigatório o pagamento em pecúnia.
III. As horas extraordinárias deverão ser justificadas pela chefia, a qual compete evitar ônus à Fazenda Municipal.
Estão CORRETOS:
A responsabilidade civil decorrerá de conduta exclusivamente dolosa que importe em prejuízo para a Fazenda Municipal ou para terceiros (1ª parte). A responsabilidade administrativa será apurada nos termos da legislação federal aplicável (2ª parte).
A sentença está:
(_) Dispositivos auxiliares têm a função de incrementar a visibilidade da sinalização, do alinhamento da via e dos obstáculos à circulação.
(_) Os dispositivos auxiliares têm como função reduzir os acidentes e minimizar sua severidade.
(_) Os dispositivos auxiliares permitem ampliar a velocidade do trânsito.