Questões de Concurso Público Prefeitura de Piratininga - SP 2023 para Psicólogo

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analisar os itens abaixo:
I. Todos os direitos devem ser aplicados a todas as crianças e adolescentes sem discriminação. Não é possível diferenciar crianças e adolescentes em virtude de situações pessoais, econômicas, familiares ou em virtude da comunidade em que vivem.
II. A interpretação do estatuto deve levar em consideração os fins sociais ligados à proteção integral de crianças e adolescentes.
III. A criança ou adolescente é uma pessoa em desenvolvimento, o que significa dizer que a aplicação de seu conteúdo deve ser diferente daquela ordinária prevista para adultos.
Estão CORRETOS:

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, quanto à sua descrição e seus objetivos, assinalar a alternativa CORRETA:

No que se refere à Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a temática acesso à informação e à comunicação, é INCORRETO afirmar que: 

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, é CORRETO afirmar que no planejamento da saúde devem ser: 

No que diz respeito às diretrizes do Código de Ética Profissional do Psicólogo para a fixação da remuneração pelo trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O psicólogo levará em conta a justa retribuição aos serviços prestados e as condições do usuário ou beneficiário.
(_) O psicólogo estipulará o valor de acordo com as características da atividade e o comunicará ao usuário ou ao beneficiário antes do início do trabalho a ser realizado.
(_) O psicólogo assegurará a qualidade dos serviços oferecidos consoante ao valor acordado.