Questões de Concurso Público Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG 2024 para Técnico de Enfermagem (PSF)

Com base na Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, a prática de:

De acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I. Construir uma sociedade, livre, autoritária e individualista.
II. Garantir o desenvolvimento nacional.
III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Está CORRETO o que se afirma: