Questões de Concurso Público Prefeitura de Maripá - PR 2024 para Médico Generalista (I, II e III)

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Q2493483 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação aos crimes em espécie contra a pessoa idosa, de acordo com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, analisar os itens.

I. É crime abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado.
II. Constitui crime a negativa de crédito motivada por superendividamento do idoso.
III. Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente a pessoa idosa.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Respostas
1: C