Prova paraOBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Procurador Municipal

Atualidades do ano de 2023

Questões Sociais

Política

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Trabalho em equipe

Relações humanas no trabalho

Combate a Incêndio

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Internet

Navegadores (Browser)

Princípios Fundamentais da República

Processo Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Funções Essenciais à Justiça

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Legislação Município de Santa Leopoldina

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Direito das Sucessões

Recursos

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Remuneração e salário

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Salário de Contribuição

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Lei nº 4.729 de 1965 - Define o Crime de Sonegação Fiscal

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários