Questões de Concurso Público Prefeitura de Travesseiro - RS 2024 para Professor - Educação Física

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: 

I. Dependência nacional. II. Afinidade com terrorismo e racismo. III. Igualdade entre os Estados.

Está(ão) CORRETO(S):

Segundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

I. Leis complementares. II. Medidas provisórias. III. Decretos legislativos. IV. Resoluções.

Estão CORRETOS: