Questões de Concurso Público Prefeitura de Turuçu - RS 2024 para Orientador Educacional

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Q2561962 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

I. Os analfabetos.
II. Os maiores de sessenta anos.
III. Os maiores de quatorze e menores de dezesseis.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2561963 Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, não haverá penas:

I. De morte, inclusive em caso de guerra declarada.
II. Cruéis.
III. De caráter perpétuo.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Respostas
1: A
2: C