Questões de Concurso Público Prefeitura de Águas de Chapecó - SC 2025 para Agente Comunitário de Saúde

No que diz respeito às situações em que a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, com base na Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens.

I. Risco. II. Emergência. III. Estado de calamidade pública.

Está CORRETO o que se afirma:

Acerca das medidas de proteção à pessoa idosa e da sua aplicabilidade, segundo a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É aplicada somente por omissão do Estado. ( ) É aplicada em razão de sua condição pessoal. ( ) É aplicada por falta, omissão ou abuso da família.