Questões de Concurso Público TJ-RS 2005 para Auxiliar Judiciário

incluiu o pluralismo político entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.

deixou de estabelecer, em nível constitucional, o asilo político entre os princípios das relações internacionais do País, estando este regulado apenas na legislação infraconstitucional.

referiu a criação de uma sociedade livre, justa e solidária como um dos objetivos constitucionais expressamente consagrados.

elegeu a autodeterminação dos povos como um dos seus princípios nas relações internacionais.

acenou com a busca de uma integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina para a formação de uma comunidade latinoamericana.