Questões de Concurso Público Prefeitura de São Bento do Sapucaí - SP 2021 para Engenheiro Civil

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Q2423262 Conhecimentos Gerais

O Brasil está debatendo em duas frentes se é legal ou não determinar um marco temporal para demarcação de terras indígenas: votação no Supremo Tribunal Federal (STF) e o Projeto de Lei 490/2007. O Marco Temporal é:

Alternativas
Respostas
1: B