Prova paraPGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Estágios da Receita e Despesa

Regimes da Previdência Social

Seguridade Social

Processo Administrativo Previdenciário

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Recursos

Intervenção de Terceiro

Juizado Especial

Competência no Processo Civil

Processo de Execução

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Saneamento e Fase de Saneamento

Provas em Espécie

Cumprimento de Sentença

Da Comunicação dos Atos Processuais

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Resposta do Réu e Revelia

Teoria Geral da Prova

Suspensão e Extinção do Processo

Improcedência Liminar do Pedido

Ações Autônomas de Impugnação

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Direito do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Das relações laborais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista