Prova paraPGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Controle da administração pública

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Legislação do Estado do Pará

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Parte Geral

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Reforma Agrária e a Política Agrária

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Contratos Agrários

Procedimento ordinário

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Ação Rescisória

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo Cautelar

Competência no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Recursos

Princípios Gerais do Processo

Da Jurisdição

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Direito constitucional ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

A Despesa Pública

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Receita Pública

Sistema recursal trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Das relações laborais