Prova paraPGR - 2008 - PGR - Procurador da República

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

Direito da Propriedade Industrial

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Princípios Gerais de Direito Financeiro

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Decreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

A Ordem Econômica Constitucional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Direito de Família

Direito das Obrigações

Procedimento ordinário

Processo Cautelar

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Sujeitos da relação processual

Competência no CPC 1973

Mediação e Conciliação

Procedimentos Especiais

Juizado Especial no CPC 1973

Liquidação de sentença

Do Litisconsórcio

Processo Eletrônico

Pressupostos Processuais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Propaganda política

Ações Especiais Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Noções Fundamentais

Medida de segurança

Legislação Penal Especial

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a administração pública

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Competência no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Ação Penal

Das Citações e Intimações

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Recursos Criminais

Tratados Internacionais de Defesa e Segurança