Prova paraPGR - 2011 - PGR - Procurador da República

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Federação e competências em matéria ambiental

A Receita Pública

A Despesa Pública

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Direito de Guerra e Neutralidade

Direito Penal Internacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Direito Civil Internacional

Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria

Tipicidade

Noções Fundamentais

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a incolumidade pública

Penas privativas de liberdade

Classificação dos crimes

Legislação Penal Especial

Legislação do Ministério Público da União - MPU

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Direitos Básicos do Consumidor

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Recursos

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Pressupostos Processuais

Do Litisconsórcio

Ações Coletivas no CPC 1973

Ação Rescisória

Procedimento ordinário

Juizado Especial no CPC 1973

Competência no CPC 1973

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Sistemas Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Crimes Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Ministério Público Eleitoral

Propaganda política

Ações Especiais Eleitorais

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação