Prova paraPGR - 2012 - PGR - Procurador da República

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Extradição, Expulsão e Deportação

Direito Penal Internacional

Mercosul

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Registro de Candidatura

Ministério Público Eleitoral

Sistemas Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Ações Especiais Eleitorais

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Questões Propedêuticas

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Tributos Federais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Impostos Estaduais

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Funções dos Tribunais de Contas

Legislação Complementar de AFO

Programação Orçamentária e Financeira

Elementos de conexão

Direito Civil Internacional

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Direito de Família

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Espécie

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Competência no CPC 1973

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Ação Rescisória

Procedimento ordinário

Processo de execução

Penas privativas de liberdade

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Concurso de Pessoas

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Livramento condicional

Crimes contra a fé pública

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Das Provas

Competência no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Das Questões e Processos Incidentes

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Recursos Criminais